O requerimento exige explicações formais do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a agressão contra a jornalista brasileira Delis Ortiz. O episódio ocorreu em 30 de maio de 2023, quando agentes de segurança da comitiva do presidente venezuelano Nicolás Maduro desferiram um soco na repórter no Palácio do Itamaraty. O texto questiona quais medidas o órgão de segurança adotou para proteger os profissionais de imprensa e responsabilizar os agressores.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da votação é o envio oficial de perguntas ao Gabinete de Segurança Institucional sobre as falhas de proteção à imprensa e as providências adotadas após a agressão sofrida pela repórter Delis Ortiz. Quem vota a favor entende que o Poder Executivo deve prestar esclarecimentos públicos e detalhados sobre a atuação de agentes estrangeiros e a segurança de jornalistas em eventos oficiais. Quem vota contra considera desnecessário o envio do questionamento formal ao ministério sobre o episódio.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.