O projeto apresenta uma moção de repúdio contra o governo brasileiro e o Gabinete de Segurança Institucional pela falta de proteção aos jornalistas brasileiros durante a visita da comitiva venezuelana ao Palácio do Itamaraty em 30 de maio de 2023. A proposição aponta a omissão das autoridades em garantir a integridade física da imprensa e menciona a agressão sofrida pela repórter Delis Ortiz por seguranças estrangeiros. A medida busca formalizar na Câmara dos Deputados a crítica institucional à condução da segurança do evento oficial.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário deliberou sobre a proposta de emitir uma moção formal de censura ao governo federal e ao Gabinete de Segurança Institucional devido à falta de proteção aos profissionais de imprensa durante a visita oficial da comitiva da Venezuela. Quem apoia a medida entende que o Estado falhou em garantir a segurança de jornalistas brasileiros e que a Casa legislativa deve registrar insatisfação oficial contra a agressão sofrida pela repórter Delis Ortiz. Quem rejeita a iniciativa avalia que moções de repúdio diplomático interferem indevidamente na condução da política externa ou que a cobrança de responsabilidade deve ocorrer por outros meios administrativos e judiciais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.