O requerimento solicita a convocação de uma audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados com o titular da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. O objetivo é debater as diretrizes, metas e ações planejadas pelo Ministério do Esporte para o setor nos próximos anos legislativos. A medida permite que parlamentares e sociedade conheçam os detalhes da execução de políticas públicas específicas para o futebol e os direitos dos torcedores.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário avalia a realização de uma audiência pública para debater com o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor as prioridades e ações da pasta ministerial. Caso a medida receba apoio, a comissão convida formalmente o gestor público para prestar esclarecimentos e detalhar planos para o esporte. Caso seja rejeitada, a reunião com o representante específico do ministério deixa de ser realizada pelo colegiado nessa instância.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.