Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dwerck, para prestar esclarecimentos acerca da reestruturação dos recursos humanos da Agência Nacional de Mineração - ANM, abertura de concursos públicos, reaparelhamento da ANM, novo plano de cargos e salários e remodelagem da estrutura organizacional da Agência.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelo Deputado Leo Prates.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.