A proposta requer a criação de uma Subcomissão Especial vinculada à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados. O colegiado tem o objetivo de debater políticas públicas, identificar falhas na legislação e propor medidas legislativas voltadas à acessibilidade cultural e à inclusão de pessoas com deficiência por meio da arte. Para isso, prevê a realização de debates e audiências públicas com artistas, gestores e especialistas da sociedade civil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da votação é o requerimento para instituir uma Subcomissão Especial destinada a debater a acessibilidade cultural e a inclusão de pessoas com deficiência por meio da arte. Quem concorda com a medida apoia a abertura de um espaço específico na Câmara dos Deputados para ouvir especialistas, artistas e gestores públicos, com foco na elaboração de futuras leis para o setor. Quem discorda entende que a criação de subcomissões gera custos administrativos adicionais ou desvia o foco de outros debates prioritários da comissão permanente.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.