Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar a implementação do Piso Nacional do Magistério em todo território nacional.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.