A proposta solicita a realização de uma audiência pública debate a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas do país. A discussão aborda as formas de financiamento e pagamento desses profissionais pelas redes de ensino, conforme exige a legislação federal. O evento prevê a participação de representantes do Ministério da Educação, do Conselho Federal de Psicologia e de secretarias estaduais e municipais de educação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta votação analisa o pedido para realizar uma audiência pública conjunta sobre como viabilizar a presença de equipes multiprofissionais nas escolas públicas. O debate envolve encontrar fontes de financiamento para pagar assistentes sociais e psicólogos na educação básica, com o objetivo de apoiar a saúde mental e prevenir a violência escolar. Quem concorda apoia a realização do debate com a presença de especialistas, gestores públicos e entidades da área da educação. Quem discorda avalia que a reunião pública não é necessária ou que a pauta sobre financiamento deve ser tratada diretamente nos orçamentos sem esse debate prévio.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.