O projeto registra oficialmente uma moção de repúdio na Câmara dos Deputados contra a Federação Espanhola de Futebol, seu presidente e a torcida do clube Valencia. A manifestação condena os atos de racismo sofridos pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior durante a partida realizada no dia 21 de maio de 2023. A medida cobra providências de entidades esportivas e autoridades governamentais para punir os responsáveis por discriminação racial nos estádios.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário avaliou a emissão de uma manifestação oficial de indignação direcionada à liga de futebol espanhola, ao seu presidente e à torcida do Valencia devido aos episódios de racismo contra o atleta brasileiro. Concorrer com a medida significa apoiar o registro institucional do protesto do parlamento brasileiro contra os atos discriminatórios ocorridos no exterior. Discordar da proposta significa considerar inadequada a manifestação formal da Câmara dos Deputados sobre incidentes ocorridos em ligas esportivas de outros países.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.