A proposta consiste na aprovação de uma moção formal de repúdio pela Câmara dos Deputados contra os atos racistas sofridos pelo jogador de futebol Vinicius Junior na partida do campeonato espanhol La Liga, realizada no dia 21 de maio de 2023. O texto manifesta solidariedade ao atleta e determina o encaminhamento da manifestação oficial aos organizadores do torneio por meio da representação diplomática do Brasil na Espanha. A medida expressa a posição institucional do parlamento brasileiro contra a discriminação racial no esporte internacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário vota a emissão de uma moção oficial de repúdio contra os episódios de racismo direcionados ao jogador brasileiro Vinicius Junior em partidas do campeonato espanhol. Se a medida receber votos favoráveis, a Câmara dos Deputados envia formalmente o documento de protesto aos organizadores da competição esportiva por meio da diplomacia brasileira. Caso a proposta seja rejeitada, a Casa deixa de emitir essa manifestação institucional específica sobre o caso ocorrido na Espanha.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.