A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a saúde das gestantes e a redução da mortalidade materna. O evento propõe reunir representantes do Ministério Público do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, do Ministério da Saúde e especialistas médicos para discutir as condições de vida e trabalho de brasileiras gestantes e lactantes. O debate ocorre em alusão ao dia 28 de maio, data dedicada ao Dia Internacional da Luta pela Saúde da Mulher e ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do pedido para realizar uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Caso a medida receba apoio, a comissão convida representantes de órgãos públicos e especialistas para debater políticas de proteção à maternidade e redução da mortalidade materna. Caso a medida seja rejeitada, o evento oficial não ocorre no âmbito da comissão e o debate deixa de ser pautado formalmente na data prevista.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.