Requer o aditamento do Requerimento Nº 29/2023 CME que Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as descobertas de petróleo e gás natural na margem equatorial e de seu aproveitamento.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelos Deputados Paulo Litro e Geraldo Mendes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
