O requerimento propõe a realização de uma audiência pública na Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna para discutir práticas de assistência ao parto. O objetivo é debater a implementação de cuidados baseados em evidências científicas, como o uso de métodos não farmacológicos para alívio da dor e a redução de intervenções rotineiras, a exemplo da episiotomia e da manobra de pressão no fundo do útero. A proposta busca integrar profissionais como fisioterapeutas no acompanhamento pré-natal e intraparto para melhorar a experiência da gestante e reduzir riscos de mortalidade materna.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação trata da inclusão de novos especialistas para participar da audiência pública sobre assistência ao parto. O rol de convidados foi ampliado para incluir médicos ginecologistas obstetras, uma psicanalista especializada em métodos de cuidado neonatal e um representante do conselho profissional de fisioterapia e terapia ocupacional. Concordar com a medida significa apoiar a diversificação das perspectivas técnicas e profissionais no debate sobre o parto humanizado. Discordar implica entender que a lista original de convidados já era suficiente para a discussão do tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.