Requer o convite ao Presidente do IBAMA, Exmo. Sr. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO, para trazer informações sobre a licença solicitada pela Petrobras para iniciar estudos de perfuração de poço de petróleo no litoral do Amapá, na região da Margem Equatorial.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.