Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, que seja enviado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que cria programa nacional de incentivo à retomada à sala de aula de jovens e adultos que se encontram fora do sistema regular de ensino.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscreveram os Deputados Abilio Brunini, Professora Luciene Cavalcante, Tarcísio Motta, Ricardo Ayres, Lêda Borges, Professor Alcides, Chico Alencar, Cristiane Lopes e Antônia Lúcia.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
