Este requerimento solicita a inclusão da defensora pública Anne Teive Auras como palestrante em uma audiência pública já agendada na Câmara dos Deputados. O debate foca em temas como violência obstétrica e taxas de mortalidade materna no país. A proposta busca integrar a experiência do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres de Santa Catarina às discussões sobre o tema.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O requerimento propõe a adição de uma nova convidada para falar em uma audiência pública sobre violência obstétrica e mortalidade materna. Se aprovada a inclusão, a especialista poderá apresentar dados e práticas do seu estado durante o debate oficial. Caso rejeitada, a audiência ocorre sem a participação desta palestrante específica. A decisão define apenas a composição da lista de convidados para o evento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.