A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater as oportunidades e limitações de fontes de energia renováveis diante da crise climática. O debate prevê a participação de especialistas de órgãos como o INPE e a UNIFEI para discutir os impactos de secas e variações climáticas na geração hidrelétrica, eólica e solar. A discussão busca subsidiar o Parlamento na formulação de políticas de transição energética e descarbonização da economia brasileira.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação foi a aprovação de um requerimento para convocar uma audiência pública com pesquisadores e representantes de institutos técnicos. A medida define a realização de um debate institucional na Comissão de Meio Ambiente sobre a segurança energética nacional e os impactos de eventos climáticos extremos nas hidrelétricas e fontes eólica e solar. Se a proposta for aprovada, a comissão agenda o evento oficial com os convidados listados para produzir subsídios técnicos para futuros projetos de lei. Caso seja rejeitada, a audiência específica deixa de ser realizada pelo colegiado, exigindo nova iniciativa parlamentar para debater o tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.