O requerimento solicita a realização de uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Legislação Participativa e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O objetivo é debater a implementação da educação climática no Brasil, envolvendo especialistas, representantes de organizações ambientais e membros da sociedade civil. A discussão visa subsidiar o planejamento de políticas públicas e ações educativas em escolas, universidades e comunidades para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação trata da autorização para que a Câmara dos Deputados organize um debate oficial sobre a inclusão de temas climáticos no ensino brasileiro. Se a medida for aprovada, o Legislativo convoca especialistas e representantes da sociedade para discutir como o sistema educacional pode preparar a população para lidar com eventos climáticos extremos. Caso a medida seja rejeitada, o debate formal sobre o tema no âmbito dessas comissões não ocorre por meio deste requerimento específico. O cidadão deve avaliar se considera o ambiente escolar o local adequado para o aprofundamento desse debate técnico e social.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.