A proposta requer a realização de uma audiência pública conjunta entre três comissões da Câmara dos Deputados para debater o tema do AgroIndígena e a agricultura familiar indígena. O debate envolve representantes como a Frente Parlamentar da Agropecuária, a EMBRAPA e lideranças de cooperativas indígenas dos povos Haliti, Nambikwara, Manoki e Yanomami. O objetivo consiste em discutir soluções para o desenvolvimento regional e apoiar povos originários que necessitam de suporte na produção agrícola.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário votou o requerimento para convocar uma audiência pública conjunta entre as comissões de Agricultura, de Integração Nacional e da Amazônia. O debate serve para analisar a produção agropecuária de povos originários e a atuação de cooperativas indígenas. Caso a medida seja aceita, o Congresso realiza o debate oficial com convidados do setor e do governo. Caso contrário, a audiência específica deixa de ser organizada pela Câmara com esse formato conjunto.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.