Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre o tema “Inovação nas Tecnologias de Diagnóstico e Tratamento de Doenças Raras no Sistema Público de Saúde”.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado, com aditamento para inclusão na relação de convidados de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (Febrararas).
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.