A proposição requer o envio de ofício em caráter de urgência ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde Indígena para adotar medidas sanitárias no estado do Amapá. A medida responde a um surto de Síndromes Gripal e Respiratória Aguda Grave que resultou na morte de duas crianças, incluindo uma indígena, e na lotação das unidades de terapia intensiva. O texto solicita reforço de oxigênio e atendimento monitorado para os povos originários da região afetada.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação foi a aprovação do envio de cobranças e pedidos de providências ao Ministério da Saúde sobre a situação sanitária no Amapá. Apoiar a medida significa pressionar o governo federal para enviar insumos de saúde e reforço de oxigênio de forma imediata. Rejeitar a medida significa manter o fluxo normal de atuação dos órgãos de saúde sem uma cobrança direcionada por esta comissão parlamentar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.