A proposição apresenta um requerimento formal para a concessão de Moção de Aplauso e Louvor ao ex-deputado federal David Miranda. A homenagem póstuma reconhece a atuação parlamentar do político na autoria da Lei 14.531, de 2023, que institui ações de apoio à saúde mental e prevenção ao suicídio para profissionais de segurança pública. O documento destaca a relevância da medida diante do aumento de registros de suicídios entre policiais no país e propõe que a honraria seja entregue ao viúvo Glenn Greenwald.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário analisa a concessão de uma Moção de Aplauso e Louvor em homenagem póstuma ao ex-deputado federal David Miranda. O texto relembra a atuação do parlamentar na formulação de políticas voltadas à saúde mental de policiais. Quem vota favoravelmente apoia o reconhecimento institucional da trajetória do ex-deputado e de suas iniciativas legislativas, enquanto quem vota contrariamente rejeita a entrega da honraria oficial pela Câmara dos Deputados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.