O requerimento solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o cenário da fruticultura brasileira. O debate foca em polos e arranjos produtivos, envolvendo órgãos como EMBRAPA, EPAGRI, SEAG/ES, ABRAFRUTAS e SEBRAE. A iniciativa busca analisar estratégias de expansão sustentável, produtividade e competitividade internacional do setor.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação trata da autorização para convocar especialistas e representantes de instituições do setor agropecuário para uma audiência pública na Câmara. O objetivo é debater o funcionamento de polos produtivos de frutas e o desenvolvimento da fruticultura no país. Se a medida for aprovada, o debate ocorre oficialmente com a presença dos convidados citados. Se for rejeitada, a audiência não é realizada pela comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.