O requerimento solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para debater a criação do Setembro Cidadão. A proposta original, contida no Projeto de Lei número 2047 de 2019, visa promover ações voltadas ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações da Independência do Brasil. O debate inclui representantes de órgãos como o Museu Paulista, o Arquivo Nacional e a Biblioteca da Câmara dos Deputados para cumprir os requisitos da Lei número 12345 de 2010.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é o pedido para realizar uma audiência pública na Comissão de Cultura para discutir o projeto que institui o Setembro Cidadão. Quem concorda com a medida apoia a abertura de um espaço oficial de debate com especialistas e representantes de instituições culturais para avaliar as ações cívicas propostas. Quem discorda entende que o tema não exige a convocação de uma audiência pública específica ou prefere que a tramitação do projeto ocorra sem essa etapa de discussão temática.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.