A proposta requer a realização de um seminário em missão oficial da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no estado do Maranhão. O evento envolve órgãos estaduais e municipais para debater políticas públicas voltadas à população com deficiência. A iniciativa busca descentralizar as discussões do colegiado e envolver a sociedade nos diversos âmbitos da federação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário vota a realização de uma missão oficial da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no estado do Maranhão. O objeto da deliberação consiste em autorizar despesas e deslocamento de parlamentares para organizar debates com órgãos estaduais e municipais. Caso a medida seja aprovada, a Câmara financia o evento oficial e desloca deputados para o estado. Se a proposta for rejeitada, a comissão não realiza o seminário com recursos federais na região.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.