O requerimento legislativo convoca uma audiência pública na Comissão de Cultura para debater o Projeto de Lei 4046 de 2021, que propõe a inclusão de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O debate examina o contexto histórico da Revolta da Chibata de 1910, confrontando avaliações sobre a liderança do movimento e a homenagem cívica pretendida. O documento solicita a presença de especialistas na área de história para discutir o mérito da proposição.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação de um requerimento para realizar uma audiência pública destinada a discutir a inscrição de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Caso a medida seja apoiada, ocorre a convocação oficial de especialistas e historiadores para debater os eventos da Revolta da Chibata e o mérito da homenagem na comissão temática. Caso a medida seja rejeitada, o requerimento é arquivado e o debate com convidados específicos sobre o projeto não acontece por meio desta iniciativa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.