Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater o aumento dos episódios de violência nas escolas por meio de ataques contra professores e alunos.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Abilio Brunini e Lêda Borges.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.