Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto Soleiras da Usina Belo Monte.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pela Deputada Andreia Siqueira e pelos Deputados Arnaldo Jardim e Joaquim Passarinho.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.