A proposição apresenta uma Moção de Aplausos na Câmara dos Deputados destinada a Francisco Buarque de Hollanda, conhecido como Chico Buarque. O texto destaca o recebimento do Prêmio Camões em 2019 e a trajetória do artista em áreas como música, dramaturgia e literatura, incluindo obras teatrais e vitórias no Prêmio Jabuti pelos romances Estorvo, Budapeste e Leite Derramado. O objetivo oficial é reconhecer a contribuição da obra do autor para a cultura brasileira e portuguesa.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário avalia a concessão de uma moção de aplausos oficial da Câmara dos Deputados ao cantor e escritor Francisco Buarque de Hollanda em razão da conquista do Prêmio Camões de literatura em 2019. Votar a favor significa apoiar o reconhecimento institucional do Parlamento à trajetória artística e literária do homenageado na cultura lusófona. Votar contra significa recusar a emissão desta homenagem formal por parte do Poder Legislativo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.