A proposta requer a realização de audiência pública conjunta com o Ministério da Educação e órgãos de direitos humanos para debater a educação da população idosa. O foco central é discutir a transição do programa de Educação de Jovens e Adultos, conhecido como EJA, para a modalidade denominada EJAPI, que inclui formalmente a Pessoa Idosa. O texto também aborda a inclusão da temática do envelhecimento nos cursos universitários de formação de professores.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação foi o pedido de inclusão da Professora Odete Antônia Bresolin, representante do Instituto Paulo Freire, na lista oficial de convidados para a audiência pública. Caso o pedido seja aceito, o debate contará com a participação de mais uma especialista na formulação de diretrizes educacionais. Caso o pedido seja rejeitado, a composição da mesa de debates permanece sem essa representação específica do instituto. O cidadão avalia se a ampliação de especialistas convidados enriquece o debate sobre a educação voltada para idosos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.