Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão para tratar da educação da população idosa, discutir com o MEC a possibilidade do EJA (Educação Jovem e Adulto) tornar-se EJAPI (Educação Jovem, Adulto e Pessoa Idosa) e dá outras providências.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. A pedido da Deputada Reginete Bispo (PT-RS) foi incluída no rol de convidados para a Audiência Pública a Professora Odete Antônia Bresolin, representante do Instituto Paulo Freire.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
