Requer a realização de audiência pública conjunta para debater “Desafios para o avanço das políticas de equidade racial na educação básica brasileira: Financiamento, Lei 10.639/2003 e avaliação IDEB”, no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado com votos contrários dos Deputados Capitão Alden, Gustavo Gayer, Sargento Gonçalves e Delegado Paulo Bilynkyj. Subscreveram as Deputadas Talíria Petrone, Dandara e Lídice da Mata.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.