Requer realização de Seminário Conjunto para debater os “Desafios dos Impactos da Mineração: territórios indígenas, reparação e fiscalização”.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pela Dep. Juliana Cardoso (PT/SP).
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
