Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido da autora do requerimento: Ministro Alexandre Padilha, Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal; Sr. Marcelo Marcelino, Presidente em exercício do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Deputuda Estadual Bella Gonçalves (PSOL/MG). Subscrito pela Dep. Juliana Cardoso (PT/SP).
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
