A proposição requer a convocação de uma audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater a expansão do ensino superior público na Região Amazônica. O debate prevê a participação de representantes da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, do Fórum de Reitores da Região Amazônica, da Secretaria de Relações Institucionais e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A discussão foca em mapear possibilidades institucionais e demandas específicas para cursos de graduação e pesquisa científica na região.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do pedido de realização de uma audiência pública na comissão temática para debater a expansão de universidades federais e institutos públicos na Região Amazônica. Quem concorda com a medida apoia a abertura de um espaço oficial de debate com reitores, ministérios e pesquisadores sobre as necessidades educacionais específicas da região. Quem discorda da medida avalia que o tema pode ser tratado diretamente por meio de requerimentos de informação ou em reuniões internas sem a necessidade de uma audiência pública formal.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.