Requer a realização de reunião de audiência pública para debater alternativas complementares ao ambiente hospitalar no momento do parto com a presença dos seguintes convidados: Tanila Amorim Glaeser- Enfermeira Obstetra e coordenadora do Coletivo Sobre Parto- BA; Maíra Libertard- Enfermeira Obstetra no Estado de São Paulo; Sabrina Seibert ou Heloisa Lessa- Enfermeiras obstetras no Estado do Rio de Janeiro; Representante do Hospital Sofia Feldman de Minas Gerais, único Hospital Público que oferece parto domiciliar pelo SUS; Dra Marilena Pereira ou Dra Melania Amorim – Médicas Obstetras;
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.