A proposta requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater alternativas complementares ao ambiente hospitalar no momento do parto, com foco no parto domiciliar planejado. O texto justifica a discussão apontando a necessidade de enfrentar a violência obstétrica associada a práticas hospitalares invasivas e promover a humanização da assistência. Entre os convidados previstos para o debate estão enfermeiras obstetras, médicas obstetras e um representante do Hospital Sofia Feldman, único hospital público que oferece parto domiciliar pelo Sistema Único de Saúde.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação da realização de uma audiência pública para debater locais de parto alternativos ao ambiente hospitalar tradicional, como o parto domiciliar planejado. Quem vota a favor apoia a abertura de espaço oficial de debate na Câmara dos Deputados com especialistas e profissionais da saúde sobre a humanização do parto e o acesso a essas alternativas pelo Sistema Único de Saúde. Quem vota contra rejeita a realização deste evento específico de debate legislativo sobre o tema no âmbito da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.