A proposta requer a realização de uma audiência pública em uma capital de cada região do país para debater o tema da violência obstétrica e da morte materna. O pedido define especificamente a cidade de Campo Grande para representar a região Centro-Oeste nos debates promovidos pela comissão especial. A iniciativa busca dar visibilidade aos relatos de maus-tratos em serviços de saúde e discutir medidas para evitar sequelas em mães e recém-nascidos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta votação decide se a Câmara dos Deputados autoriza a realização de um ciclo de audiências públicas em capitais de todas as regiões brasileiras, incluindo Campo Grande pelo Centro-Oeste. A discussão central gira em torno da necessidade de debater formalmente os casos de maus-tratos e mortes evitáveis associados ao parto. Caso a medida seja aprovada, a comissão especial ganha aval institucional para organizar os eventos e receber depoimentos locais. Se a proposta for rejeitada, a realização desses debates oficiais custeados pelo Parlamento fica impedida.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.