O requerimento autoriza a participação oficial dos membros e servidores da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados na décima oitava edição do Festival das Cataratas. O evento ocorre na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, durante os dias 31 de maio, 1 e 2 de junho de 2023. A proposta prevê o deslocamento de parlamentares e funcionários públicos para debates e intercâmbio de experiências do setor turístico no local.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário vota a autorização para que os deputados integrantes da Comissão de Turismo e seus servidores viajem com recursos da Câmara para participar do evento em Foz do Iguaçu. A medida define se o Parlamento deve enviar representantes oficiais para acompanhar as discussões e feiras de negócios do setor no Paraná. Votar a favor significa apoiar o uso de verbas públicas para a presença institucional no evento, enquanto votar contra significa rejeitar o envio da comitiva oficial bancada pelo Estado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.