A proposição solicita a realização de uma audiência pública na Comissão Especial de Combate ao Câncer para debater os desafios regionais no tratamento da doença no Brasil. O pedido baseia-se em dados do Instituto Nacional de Câncer que estimam 704 mil novos casos anuais da doença no triênio de 2023 a 2025. A discussão envolve convidados do Ministério da Saúde, do próprio instituto, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e de entidades da sociedade civil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação de um requerimento para convocar uma audiência pública na Câmara dos Deputados com autoridades e especialistas em saúde. Caso a medida receba apoio, a comissão realiza o debate oficial com representantes do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer e de entidades civis para discutir as disparidades regionais no atendimento oncológico. Caso a votação rejeite o pedido, a audiência específica com esses convidados deixa de ser marcada pelo colegiado, mantendo a rotina atual de trabalhos da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.