O requerimento solicita a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os conceitos de violência obstétrica e mortes maternas no Brasil. O debate prevê a presença de representantes da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, do Conselho Federal de Medicina, da enfermagem obstétrica e de mulheres vítimas dessas situações. A iniciativa busca mapear falhas no atendimento hospitalar ao parto, como a realização de procedimentos sem autorização da mulher e intervenções médicas desnecessárias.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação analisa o pedido para promover um debate oficial na comissão especial sobre violência obstétrica e mortalidade materna. Se a medida for aceita, a Câmara reunirá entidades médicas, enfermeiros e vítimas para mapear condutas inadequadas em hospitais e propor soluções de atendimento. Caso seja rejeitada, a audiência pública com esses convidados específicos não é realizada no âmbito da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.