A proposta consiste em um requerimento legislativo para conceder uma moção de aplauso e louvor a dois policiais militares do 35º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Maranhão. A homenagem oficial reconhece a atuação dos agentes João Eufrázio dos Santos Neto e Jorge Eufrázio dos Santos Neto em uma ocorrência de extorsão mediante sequestro no município de São João dos Patos, no dia 14 de abril de 2023. A ação resultou na libertação das vítimas mantidas sob cárcere privado e na prisão dos criminosos envolvidos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação foi a aprovação do requerimento que concede uma moção formal de aplauso e louvor aos policiais militares que atuaram na libertação de reféns e prisão de criminosos na cidade de São João dos Patos. Se a medida for apoiada, a Câmara dos Deputados confere reconhecimento institucional oficial à conduta dos agentes de segurança citados. Caso a medida seja rejeitada, a homenagem específica deixa de ser concedida pela comissão legislativa. A votação avalia exclusivamente o mérito de prestar essa homenagem aos policiais envolvidos na ocorrência.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.