A proposta requer a realização de audiência pública conjunta para debater medidas de combate à violência nas escolas e na sociedade, com foco no impacto de conteúdos digitais nocivos. O debate abrange questões como mensagens de ódio, articulação criminosa para ataques, desinformação e preconceitos diversos, envolvendo áreas temáticas como a segurança pública, os direitos digitais e a proteção à infância. São discutidos fenômenos associados ao ambiente online, incluindo plataformas de jogos e redes sociais, tais como chats de interação e fóruns de discussão.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão registrou o uso da palavra pela deputada autora para debater a relevância da proposta e a inclusão de apoios parlamentares ao requerimento. A discussão aborda a necessidade de debater publicamente o papel das plataformas digitais e dos jogos online na propagação de discursos de ódio e comportamentos violentos voltados ao ambiente escolar. Para decidir se apoia esta etapa do debate, o cidadão deve ponderar se a realização de debates públicos com especialistas e autoridades é um mecanismo válido para subsidiar futuras ações legislativas ou se os esforços do parlamento deveriam concentrar-se diretamente na votação de leis sem esta etapa prévia.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
