O requerimento determina a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde para discutir prevenção e combate à violência nas escolas. A proposta pauta debates sobre protocolos de segurança, patrulhamento escolar, uso de segurança armada e avaliação de ameaças inspirados em episódios como o ataque ocorrido em Blumenau.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário vota a realização de um debate oficial na Comissão de Saúde com especialistas, representantes dos Ministérios da Educação e da Justiça, além de autoridades policiais. A aprovação da medida autoriza o uso de recursos públicos para convidar palestrantes e estruturar o evento de discussão sobre segurança nas escolas. Caso o requerimento seja rejeitado, a audiência pública específica não é realizada pelo colegiado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.