Este requerimento solicita a realização de uma audiência pública na Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil para debater o cenário da cirurgia oncológica no país. O objetivo é ouvir representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) sobre as tecnologias atualmente disponíveis no SUS e as possibilidades de incorporação de novos métodos cirúrgicos. A medida busca subsidiar o trabalho legislativo com informações técnicas sobre o tratamento de pacientes com câncer.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A votação trata da autorização para convocar especialistas da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica para uma audiência pública na Câmara. Se a medida for aprovada, o debate ocorre oficialmente com a presença de convidados técnicos para discutir o acesso a tecnologias cirúrgicas no SUS. Caso seja rejeitada, a audiência não é realizada sob o rito da comissão, impedindo a coleta formal dessas informações técnicas. O cidadão deve avaliar se o tema é prioritário para o debate parlamentar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.