A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil para debater falhas na gestão de medicamentos oncológicos. O debate foca em gargalos como o prazo de 3 a 4 anos entre a produção de novas tecnologias e a chegada efetiva dos remédios aos pacientes do SUS. O evento prevê a participação de representantes do Ministério da Saúde, da Conitec, da sociedade médica e de entidades de pacientes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário vota a realização de um debate oficial sobre a lentidão na incorporação e na distribuição de remédios oncológicos no sistema público de saúde. Caso a medida seja aprovada, a comissão convoca representantes do governo, da indústria e de associações de pacientes para prestar esclarecimentos e propor melhorias nos prazos de atendimento. Caso a medida seja rejeitada, a discussão formal do tema no âmbito da comissão deixa de ocorrer por meio deste requerimento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.