O requerimento propõe a realização de uma audiência pública na Comissão de Comunicação para debater o impacto das redes sociais e plataformas digitais na formação da opinião pública e na democracia. O texto sugere a convocação de autoridades e especialistas, incluindo o Ministro do STF Alexandre de Moraes, o Ministro da Secretaria de Comunicação Social Paulo Pimenta, o influenciador digital Felipe Neto e representantes de empresas como o Facebook do Brasil. A discussão aborda a proliferação de notícias falsas, a transparência dos algoritmos e a regulação do ambiente virtual.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação de um requerimento para convocar uma audiência pública na Câmara dos Deputados com autoridades, ministros, influenciadores e representantes de empresas de tecnologia. Quem concorda com a medida avalia que a discussão é necessária para debater o combate à desinformação, a transparência dos algoritmos e a responsabilidade das redes sociais na preservação democrática. Quem discorda argumenta que o debate pode não trazer soluções práticas imediatas ou que o foco da comissão deveria ser direcionado a outros temas legislativos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.