A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o aumento do percentual de biodiesel misturado ao diesel combustível até o patamar de quinze por cento. O debate envolve órgãos federais como o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional do Petróleo, além de entidades de fabricantes de veículos, produtores de biocombustíveis e empresas de transporte. O objetivo central é analisar os impactos dessa alteração na qualidade dos motores e nas emissões de gases poluentes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação do pedido para convocar uma audiência pública destinada a discutir a mistura de biodiesel no óleo diesel comercializado no país. Votar a favor da medida significa apoiar a abertura de um espaço oficial de debate com especialistas, órgãos governamentais e representantes da indústria para avaliar impactos técnicos e econômicos. Votar contra a medida significa rejeitar a realização desse evento específico na comissão, mantendo o tema sem a discussão formal proposta pelo requerimento. O debate busca esclarecer dúvidas sobre o desempenho de motores e os reflexos na matriz energética.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.