A proposta requer a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados para debater a atuação de atletas transgêneros em competições de alto rendimento. O texto indica autoridades para o debate, incluindo a Ministra do Esporte Ana Moser e os presidentes do Comitê Olímpico Brasileiro e das confederações de Voleibol e de Desportos Aquáticos. O objetivo declarado é ouvir setores interessados para discutir regras de competitividade e condições de disputa.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a aprovação de um requerimento para convocar uma audiência pública conjunta com a Comissão do Esporte. A sessão avalia se a Câmara dos Deputados deve organizar um debate formal com representantes do Ministério do Esporte, do Comitê Olímpico Brasileiro e de confederações esportivas. Caso a medida seja aprovada, o evento oficial ocorre com convidados específicos para discutir critérios de participação de atletas transgêneros. Se rejeitada, a realização oficial do evento pela comissão é cancelada.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.