Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Esporte para discutir sobre o tema dos transgêneros no esporte de alto rendimento.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelos Deputados Gilvan da Federal, Messias Donato e Rodrigo Valadares.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.