O requerimento solicita a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a criação do Dia Nacional da Consciência Animal, fixado anualmente em 7 de julho. A proposta tem como base a Declaração de Cambridge sobre a Consciência em Animais e prevê a participação de entidades de proteção animal, veterinários e especialistas para discutir políticas públicas. Entre os convidados estão representantes do Fórum Nacional de Proteção Animal e da Sociedade Vegetariana Brasileira.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação consistiu na inclusão de um representante da entidade Mercy for Animals na lista de convidados para a audiência pública. Caso a medida seja aceita, novos especialistas participam dos debates oficiais sobre a instituição do Dia Nacional da Consciência Animal. Se a medida for rejeitada, a audiência ocorre apenas com os convidados originais já listados no requerimento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.