O projeto institui o Programa de Acolhimento Social e Psicológico para comunidades escolares atingidas por atos de violência, visando promover a saúde mental e a recuperação de alunos, professores e funcionários. A iniciativa prevê a realização de diagnósticos situacionais, atendimento psicológico especializado e acompanhamento contínuo das vítimas, incluindo ações como avaliações psicológicas individuais ou coletivas e encaminhamentos a serviços especializados. O programa busca mitigar sequelas decorrentes de episódios violentos, como quadros de ansiedade, depressão e transtornos de estresse pós-traumático, estruturando uma rede de suporte integrada entre o Poder Público e especialistas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a alteração do regime de tramitação da proposição, decorrente da aprovação de um requerimento de urgência em um projeto apensado. O objetivo foi ajustar o rito processual para acelerar a análise da matéria no Plenário. A decisão reflete a prioridade dada pela Casa ao tema, permitindo que o projeto avance mais rapidamente para votação. O cidadão deve avaliar se a celeridade na tramitação de projetos sobre violência escolar é uma medida adequada para garantir respostas rápidas do Estado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
