O requerimento solicita a inclusão de Edson Costa, presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, como palestrante em audiência pública na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O debate planejado para o dia 17 de maio de 2023 aborda a atuação de comunidades terapêuticas e organizações da sociedade civil que prestam serviços equivalentes a hospitais psiquiátricos. A medida afeta diretamente a composição dos convidados em debates legislativos sobre políticas de saúde mental e dependência química.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O objeto da deliberação é a inclusão de um novo palestrante na lista de convidados para uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Caso a medida seja aceita, o presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas participa oficialmente dos debates sobre organizações que prestam atendimento psiquiátrico. Caso a medida seja rejeitada, o convidado não integra a mesa de debates da comissão na data marcada.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.