Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de a realização de mesa redonda, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em Macapá/AP, para debater os impactos da Medida Provisória nº 1.156, de 2023, que dispõe sobre a extinção da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado, subscrito pelo deputado Chiquinho Brazão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
